O Blog Cultura leste apoia integralmente essa Iniciativa.
“Antes Arte do que Tarde”
Abaixo: Casa de Cultura do Itaim a primeira como Centro Cultural e a Casa de Cultura São Miguel
Vamos ver Como tudo Começou!
Na gestão do Prefeito Mário Covas (1983-85), foi lançado pelo Secretário.
Municipal de Cultura, Gianfrancesco Guarnieri, o Projeto Cultura na Cidade. Esse
Projeto visava à realização de mostras e eventos culturais e a construção de cinco
centros culturais. Foram criados três: o Centro Cultural São Paulo, o Centro Cultural
do Jabaquara e o Centro Cultural do Itaim Paulista.
O Projeto das Casas de Cultura do Município de São Paulo foi criado no
Governo Luiza Erundina (1989-92)
com a Lei nº 11.325 de 29 de dezembro de 1992. 11
Segundo a Lei seriam criadas vinte Casas de Cultura (seguindo a divisão das
vinte Administrações Regionais)
As Casas seriam implantadas em até doze meses. As localizações das Casas
seriam definidas em conjunto com a comunidade levando em conta a demanda e a
ausência de equipamentos de cultura. Ficariam subordinadas administrativamente à
Secretaria Municipal de Cultura apenas até as Subprefeituras serem implantadas.
Governo Marta Suplicy (2001-2004) Decreto Nº 42.772, de 3 de Janeiro de 2003
Dispõe sobre a transferência de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura para as Subprefeituras e dá outras providências. A partir dai todo mundo Conhece no que esta Dando!
Ao longo de 10 anos as Casas de Cultura passaram por um processo de sucateamento e abandono generalizado. Com a mudança de gestão na Prefeitura, alimentamos a esperança de que este processo fosse revertido. É unanimidade nos quatro cantos da cidade, entre todas as coletividades, grupos, agentes culturais e comunidades que as Casas devem retornar para a gestão da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
As Casas de Cultura até o momento estão vinculadas às subprefeituras, que por sua vez, estão loteadas para os vereadores, os quais distribuem os cargos de coordenação das Casas ao seu bel prazer, sem qualquer compromisso com a qualificação profissional das pessoas indicadas para exercer a função. O orçamento para cultura nas subprefeituras é escasso, quase inexistente. Falta vontade política para melhorar a situação e, a comunidade que deveria ser beneficiada com este equipamento cultural público, acaba pagando o preço.
É VERGONHOSO ver as Casas de Cultura no balcão de negócios de distribuição de cargos, enquanto as comunidades agonizam com pouquíssimas opções de lazer e cultura, principalmente nas periferias do município de SP.
O Secretário de Cultura, Juca Ferreira, assumiu publicamente o compromisso, desde o primeiro encontro #EXISTEDIÁLOGOEMSP (em 05/02/2013) e em diversas reuniões, encontros e seminários posteriores, de que as Casas de Cultura retornariam à SMC, faltando para isso apenas “resolver alguns trâmites burocráticos” para que fosse publicado o decreto. Porém, até o momento (com mais de 1 ano e 5 meses), o que vemos é uma inércia e nenhum empenho em resolver logo este problema que tanto aflige as periferias da Cidade.
É triste ter que defender o óbvio, mas é necessário dizer: as Casas de Cultura são o berço de diversas coletividades e grupos, e em muitos casos são o primeiro contato de muitas crianças, adolescentes e jovens com a arte e a cultura. Não podemos deixar que em nome da “governabilidade” as casas permaneçam sucateadas e ainda com a velha política.
Portanto, EXIGIMOS:
• Retorno imediato das Casas e Supervisões de Cultura para a Gestão da SMC!
• 2% Pra Cultura JÁ (de forma descentralizada de acordo com a densidade demográfica)!
• Regularização dos Espaços Culturais que Ocupam Espaços Públicos!
• Transparência no Orçamento da Cultura!
